CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

Autores

Palavras-chave:

Propriedade privada. Latifúndio. Função social da terra. Mercadoria fictícia

Resumo

O presente resumo expandido aborda como se deu a transformação da terra em propriedade privada no Brasil, fazendo uma abordagem histórica desde o período colonial até os dias atuais, bem como demonstra quais as consequências que isso representa para o debate da questão agrária no Brasil, incluindo aí a discussão sobre a política pública de reforma agrária, uma vez que o uso da terra como mercadoria e com viés nitidamente capitalista suprime o seu maior requisito que é o da função social. Demonstra ainda o referido estudo como essa tratativa da terra como mercadoria fictícia contribuiu e contribui para o aumento do latifúndio e, por consequência, da monocultura e agronegócio.

 

Biografia do Autor

Senhor José do Carmo, UFG/MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é Professor Adjunto do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da FD/UFG (Mestrado e Doutorado).

 

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Publicado

2023-07-25