A CULTURA PUNITIVA E SEUS DESAFIOS: A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PATRIMONIAIS

Resumo

O presente artigo compara aplicação da justiça brasileira, sendo fortemente marcada pela predominância da justiça retributiva, o Estado o punidor do infrator diante do dano causador com a finalidade de retribuir o mal e diminuir novos crimes Em contrapartida a Justiça Restaurativa manifesta um modelo de resolução de conflitos que tem como objetivo a participação da vítima, do ofensor e da sociedade, com o enfoque na responsabilização do ofensor e na reparação dos danos. A importância da justiça restaurativa de conceder poder a vítima o ofensor e comunidade, a responsabilização da reparação do dano, no Brasil atualmente encontra uma forte resistência, pois o enraizamento da cultura retributiva é associada a justiça à punição, ou seja a vingança. As consequências deste estudo demostra a necessidade de repensar o atual modelo de justiça, especialmente no contexto dos crimes patrimoniais. O estudo demostra a viabilidade da justiça restaurativa para todos os envolvidos, trazendo um modelo alternativo de resolução de conflito. O objetivo da pesquisa é examinar como a justiça retributiva pode-se um obstáculo à justiça restaurativa, abordar as perceptivas de ambas dentro dos crimes patrimoniais, analisar a justiça restaurativa sob a ótica da vítima, do ofensor e da sociedade com a busca da pacificação social, analisar os desafios de aceitar uma justiça mais humanizada, que consegue olhar para todos os envolvidos, e encontrar dentre da necessidade de cada um, o melhor caminho para a resolução do conflito. A metodologia optada será qualitativa, utilizando pesquisas bibliográficas e documentais para analises dos conteúdos. Almejamos que esta pesquisa contribua para um debate mais amplo de aplicabilidade de justiça e resoluções alternativas de conflitos, promovendo uma justiça mais equitativa e restaurativa no Brasil. A partir destas pesquisas podemos concluir que existe uma grande dificuldade de trocar as lentes sobre um novo modelo de aplicação de justiça em nosso judiciário, contudo existem pontos positivos que estão relacionados aos números de reincidências e altos números dentro das penitenciarias relacionados aos crimes patrimoniais podendo ser visto e cuidados por outro modelo, este modelo é a viabilidade da Justiça Restaurativa.