A NEGLIGÊNCIA PARENTAL NA GUARDA DE FILIAÇÃO NAS DISSOLUÇÕES FAMILIARES, PÓS DIVÓRCIO: ASPECTOS JURÍDICOS E O PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Resumo

A negligência parental abordada nessa proposta de trabalho, foi direcionada especialmente na guarda compartilhada, das relações pós divórcios, uma vez que, julgamos após algumas discussões acerca do tema que, estas ocorrências permeavam com mais frequência neste tipo de guarda em razão do menor estar parte do tempo com um genitor e a outra parte com o outro. Logo, as ocorrências nestas situações seriam bastante claras. Para tano, procuramos delimitar nossa área de pesquisa neste tipo de guarda familiar. Logo, para que nossa abordagem pudesse tomar forma e se concretizar, buscamos através de pesquisa bibliográfica, preparar a análise pormenorizadamente. Iniciamos a dissertação do texto com uma apresentação dos temas que poderiam formalizar nossa proposta: mediação familiar – sua importância na dissolução do matrimônio e no futuro dos menores envolvidos, uma vez que prima-se por eles e em seus direitos; em seguida abordamos o divórcio, com um histórico de sua trajetória jurídica e legislativa; a guarda familiar, distinguimos os tipos e sua importância, bem como sua exata execução e as consequências da má desenvoltura da mesma no interior dos lares brasileiros. E finalmente discutimos a negligência parental pós-divórcio nas guardas compartilhadas. Sua presença constatada através de algumas observações que se deve atentar, a sua evidência como prova, sua pena aos que a pratica, bem como a legislação doutrinária que a rege de forma legal e precisa. As consequências da sua execução e as penalidades a que incorrem os envolvidos.