CENÁRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
ANÁLISE QUALITATIVA EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Palavras-chave:
Saneamento básico, Amazônia, Gestão Pública, MunicípiosResumo
O acesso ao saneamento básico na Região Norte do Brasil permanece desigual, especialmente em municípios do interior do estado do Amazonas. Este estudo realizou uma análise qualitativa sobre a realidade do saneamento básico nos municípios de Itacoatiara, Silves e Boa Vista do Ramos, considerando os quatro eixos definidos pela legislação brasileira: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com profissionais da área e análise documental. Os resultados indicam que apenas o eixo do abastecimento de água apresenta cobertura relativamente satisfatória, operada por sistemas públicos locais. Os demais componentes carecem de estrutura adequada: o esgotamento sanitário é inexistente de forma coletiva; os resíduos sólidos são descartados em lixões a céu aberto; e a drenagem urbana não é sistematizada, resultando em alagamentos frequentes. A pesquisa evidencia a urgência de investimentos públicos, políticas integradas e fortalecimento institucional para garantir o direito ao saneamento e à saúde ambiental.
Referências
ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Ranking da universalização do saneamento: 2019. São Paulo: ABES, 2019. Disponível em: http://abes-dn.org.br/pdf/Ranking_2019.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
ALMEIDA, J. P. et al. Avaliação das condições ambientais em áreas de lixões do interior amazonense. Revista Ambiente & Água, v. 13, n. 2, p. e2553, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ambiagua/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
BARBOSA, R. S.; LIMA, F. A. Impactos da disposição inadequada de resíduos sólidos sobre a paisagem urbana. Revista Brasileira de Geografia Urbana, v. 5, n. 1, p. 45–60, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgu/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 134, p. 1, 16 jul. 2020.
BUOSE, Brenda; BUOSE, Gabriellin. Resiliência urbana e gestão de alagamentos no Sul da Amazônia: o papel vital das áreas verdes na cidade de Sinop. Revista Latino-americana de Ambiente Construído & Sustentabilidade, v. 4, n. 17, p. 283–297, 2023. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br. Acesso em: 17 jun. 2025.
CASTRO, M. A. O.; SILVA, N. M. D.; MARCHAND, G. A. E. L. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 1, p. 221–230, 2017.
CRUZ, A. L.; OLIVEIRA, T. F. Avaliação da contaminação de solo e água em lixões do Amazonas. Acta Amazonica, v. 49, n. 4, p. 301–310, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aa/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
DAHUNSI, S. O. et al. Microbiological contamination due to proximity of septic tanks to artesian wells. Ambi-Água, v. 9, n. 1, p. 1–10, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ambiagua/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
FARIA, C. P. et al. Evaluation of the drinking water quality surveillance system in the metropolitan region of Rio de Janeiro. Journal of Water and Health, v. 19, n. 2, p. 306–321, 2021.
FERREIRA, M. L.; SANTOS, G. B. Proliferação de vetores em áreas de disposição irregular de resíduos. Cadernos de Saúde Pública do Amazonas, v. 10, n. 3, p. 200–212, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/am/. Acesso em: 17 jun. 2025.
FORTES, A. C. C.; BARROCAS, P. R. G.; KLIGERMAN, D. C. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso. Saúde em Debate, v. 43, Esp. 3, p. 20–34, 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: Amazonas. Brasília, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 25 out. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
IMADA, K. S.; ARAÚJO, T. S.; MUNIZ, P. T.; PÁDUA, V. L. de. Socioeconomic, hygienic, and sanitation factors in reducing diarrhea in the Amazon. Revista de Saúde Pública, v. 50, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/2016.v50/77/. Acesso em: 17 jun. 2025.
MELLER, G. et al. A necessidade de uma drenagem urbana sustentável. In: SALÃO DO CONHECIMENTO – UNIJUÍ, 2023. Anais [...]. Ijuí: UNIJUÍ, 2023. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/3432. Acesso em: 27 out. 2023.
MENDES, V. M.; SOUZA, C. M. de. Estado da arte das tecnologias sociais de esgotamento sanitário na Amazônia. Cadernos de Tecnologia Social, 2022. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/3906. Acesso em: 17 jun. 2025.
MONTEIRO, T. R.; GARCIA, F. M.; ARAÚJO, M. T. S. Os lixões e seus impactos socioambientais. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, v. 5, n. 2, p. 46–53, 2011.
MOURA, L. G. et al. Condições de uso e níveis de acesso domiciliar à água em comunidades rurais na Amazônia Central. Ambiente & Sociedade, v. 25, 2022.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015. Nova Iorque: ONU, 2015.
PERALTA, G. M.; LIMA, F. E. S. Corespondência simples entre condições ambientais e acesso à água em áreas rurais da Amazônia. Ambiente & Sociedade, 2013.
PEREIRA, M. S.; COSTA, R. A. R. Riscos ocupacionais de catadores em lixões. Revista Saúde & Trabalho, v. 17, n. 1, p. 33–45, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sat/. Acesso em: 17 jun. 2025.
PEREIRA, S. L. et al. Degradação ambiental por lixões urbanos no Amazonas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 32, p. 87–101, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdma/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
RIGUETTO, A. M.; CHRISTOFIDIS, D. Manejo de águas pluviais urbanas: da drenagem tradicional à sintonia com a natureza. Saúde em Debate, supl. 3, p. 94–108, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 17 jun. 2025.
RIOS, L. et al. Prevalência de parasitos intestinais e aspectos socioambientais em comunidade indígena no distrito de Iauaretê (AM). Saúde e Sociedade, v. 16, n. 2, p. 76–86, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/GSKjdXc4x/. Acesso em: 17 jun. 2025.
RODRIGUES, N. M. R.; RODRIGUES, C. E. F.; RODRIGUES, C. R. A falta de drenagem urbana nas cidades brasileiras. Research, Society and Development, v. 11, n. 6, e54911629652, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/rsd. Acesso em: 17 jun. 2025.
ROSSI, M. A. Impactos ambientais de fossas negras na saúde pública. Revista de Saúde Ambiental, v. 12, n. 2, p. 45–52, 2015.
SANTANA, A. B. C. et al. Análise de dados do Sisagua no estado do Amazonas (2016–2020). Vigilância Sanitária em Debate, v. 9, n. 4, p. 25–34, 2021.
SILVA, F. P. et al. Poluição de águas por lixões: análise em municípios amazônicos. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 26, n. 4, p. 657–668, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/. Acesso em: 17 jun. 2025.
SILVA, M. L. N. da; SOUZA, N. M. S. F. Aspectos relacionados à fossa negra e contaminação. Saúde e Sociedade, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/. Acesso em: 17 jun. 2025.
SILVA, Universidade do Amazonas et al. Infraestrutura verde aplicada à drenagem urbana. ResearchGate, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net. Acesso em: 17 jun. 2025.
SILVA NUNES, M. et al. Surveillance indicators of the quality of water for human consumption in the state of Amazonas (2016–2020). Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 8, 2024.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico dos serviços de água e esgoto: 2020. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 25 out. 2023.
SOUZA, D. R. et al. Condições de saúde e ambiente em catadores de lixões urbanos. Revista Segurança & Meio Ambiente, v. 8, n. 2, p. 70–82, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/sma/article/view/3707. Acesso em: 17 jun. 2025.
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 4. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013.