PROTAGONISMO DO STF E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores

  • Elon Kaleb Ribas Volpi UniALFA

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Processos, Controle Difuso

Resumo

Análise do recente protagonismo do Supremo Tribunal Federal, que se viu chamado a solucionar as mais diversas questões e como a quantidade de processos esteve a ponto de inviabilizar o funcionamento da Corte. Analisar-se-á a técnica da utilização de mecanismos de filtro para a subida de recursos.O artigo abordará, també, a tendência de abstrativização do controle difuso a partir do entendimento da mutação constitucional do art.52, X da CF.

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Publicado

2021-04-27