ROTINAS TRABALHISTAS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE COM ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESOCIAL
Palavras-chave:
eSocial, Rotinas Trabalhistas, ContabilidadeResumo
Este artigo proporciona aos leitores, a análise de informações relevantes sobre o departamento pessoal, com foco nas rotinas trabalhistas e a implementação do eSocial. Nele, foram abordados conceitos cujo objetivo foi o de verificar os impactos do sistema eSocial nas rotinas trabalhistas dos escritórios de contabilidade. Para isso, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, exploratória e qualitativa, embasada em autores como Alcantara (2020), Batista (2015) e a própria legislação brasileira, por meio da leitura de artigos, decretos, leis, livros, manuais e publicações no Diário Oficial da União. Desse modo, o conceito do setor de recursos humanos, das rotinas trabalhistas, do sistema eSocial e sua regulamentação, benefícios e consequências, podem ser verificados no decorrer do texto, os quais foram fundamentais para resolução da problemática determinada.
Referências
ALCANTARA, Silvano Alves. Legislação trabalhista e rotinas trabalhistas. 4. ed. Curitiba-PR. Intersaberes, 2020. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/185170/pdf/0?code=xXTBTvLVPVCJrEafsLW8RXN0KlnBKUlvjjisuBcKnAmhnsN20N8kkRHg+a40TxVnyBYnA7sPg8+gzFq/XVUhmQ. Acesso em 09 de outubro de 2023.
ALVES, Jessica. Cronograma eSocial é dividido em grupos. Conheça cada um deles. E+B Educação. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/ciencias-contabeis/noticias/cronograma-esocial-e-dividido-em-grupos-conheca-cada-um-deles. Acesso em 11 de outubro de 2023.
AZEVEDO, Katya Cristiane da Fonseca de et al. As diferenças entre departamento de recursos humanos e departamento pessoal. Faculdade Integrada INESUL, 2014. Disponível em: https://www.inesul.edu.br/revista/arquivos/arq-idvol_14_1311018575.pdf. Acesso em 14 de outubro de 2023.
BATISTA, Samuel Alves. O impacto da eSocial nas organizações empresariais e contábeis. Jusbrasil. 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-impacto-da-esocial-nas-organizacoes-empresariais-e-contabeis/316718721. Acesso em 15 de outubro de 2023.
BENGHI, Andrêiva Fernanda Bento et al. Sistemas de informações contábeis. Indaial: UNIASSELVI, 2019. Disponível em: https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=37000. Acesso em 15 de outubro de 2023.
BRASIL. Conheça o eSocial. Publicado em 29 de março de 2017. Atualizado em 05 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/centrais-de-conteudo. Acesso em 14 de agosto de 2023.
BRASIL. Cronograma de implantação. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. CRONOGRAMA FGTS DIGITAL. Publicado em 14 de julho de 2023. Atualizado em 02 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/vem-ai-o-fgts-digital. Acesso em 15 de outubro de 2023.
BRASIL. Decreto nº8373, de 11 de dezembro de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8373.htm. Acesso em 14 de agosto de 2023.
BRASIL. Legislação eSocial: Decretos, Leis e Portarias. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/empresas. Acesso em 14 de agosto de 2023.
BRASIL. Manual eSocial. Versão S-1.1. DOU de 07 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1.pdf. Acesso em 15 de agosto de 2023.
BRASIL. RESOLUÇÃO DO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (CONSOLIDADA). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/empresas/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-2-de-30-de-agosto-de-2016-consolidada. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. RESOLUÇÃO DO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/empresas/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-5-de-2-de-outubro-de-2018. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT / RFB n.º 71, de 29 de junho de 2021. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=118796#2273986. Acesso em 10 de outubro de 2023.
BRASIL. Portaria Conjunta MTP / RFB n.º 3, de 19 de abril de 2022. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=126299. Acesso em 10 de outubro de 2023.
CARNEIRO, Marcos Antonio. Gestão de departamento pessoal. 1. ed. São Paulo: Contentus, 2020. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em 15 de outubro de 2023.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Barueri, SP. Manole, 2014.
COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista; SAMPIERI, Roberto Hernández. Metodologia de Pesquisa. 3ª edição. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
CRCPR. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1640.pdf. Acesso em 30 de outubro de 2023.
DAUAR MEDTRA, Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional. Conheça os 4 impactos do eSocial para as empresas. Disponível em: https://www.dauarmedtra.com.br/blog/impactos-do-esocial/. Acesso em 15 de outubro de 2023.
GIL, Antônio Carlos, 1946. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em 06 de julho de 2023.
GUERRA, Elaine Linhares de Assis Guerra. MANUAL DE PESQUISA QUALITATIVA. Grupo Anima Educação – Equipe EAD. Belo Horizonte – MG, 2014. Disponível em: https://docente.ifsc.edu.br/luciane.oliveira/MaterialDidatico/P%C3%B3s%20Gest%C3%A3o%20Escolar/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20e%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas/Manual%20de%20Pesquisa%20Qualitativa.pdf. Acesso em 30 de setembro de 2023.
JORGE, Monica. Mudanças no eSocial para 2022: saiba como sua clínica pode se adequar. Portal Telemedicina, 2022. Disponível em https://portaltelemedicina.com.br/mudancas-esocial. Acesso em 15 de outubro de 2023.
LEAL JUNIOR, Ilton Curty; SILVA, Anne Jéferson C. da. A implementação do sistema de benefícios espontâneos nas organizações como fator de desenvolvimento empresarial consistente - Um panorama na região sul fluminense. Revista Yumpu. 2013. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos06/554_Beneficios%20Espontaneos%20Seget.pdf. Acesso em 15 de outubro de 2023.
MACEDO, Neusa Dias de. Iniciação à Pesquisa Bibliográfica. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1994.
MARCONI, Maria de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/LAKATOS%20-%20MARCONI%20-%20FUNDAMENTOS%20DE%20METODOLOGIA%20CIENTIFICA.pdf. Acesso em 09 de outubro de 2023.
OLIVAN, Fernando. Multas do eSocial já estão valendo; Veja como evitar. Comunicação FENACON, 2023. Disponível em: https://fenacon.org.br/noticias/multas-do-esocial-ja-estao-valendo-veja-como-evitar/. Acesso em 15 de outubro de 2023.
PIOVESAN, Armando, TEMPORINI, Edméia Rita. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. SciELO Brasil. Revista Saúde Pública, v.29, 1995. Processo 95/2290-6. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89101995000400010. Acesso em 06 de julho de 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª edição. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REZENDE, Joana. Medicina e Segurança do Trabalho: saiba tudo sobre essa especialidade. Medway, 2023. Disponível em: https://www.medway.com.br/conteudos/medicina-e-seguranca-do-trabalho-saiba-tudo-sobre-essa-especialidade/#:~:text=A%20Medicina%20e%20Seguran%C3%A7a%20do%20Trabalho%20%C3%A9%20um%20conjunto%20obrigat%C3%B3rio,de%20trabalho%20seguro%20e%20saud%C3%A1vel. Acesso em 15 de outubro de 2023.
SANCEVERINO, Flavio. IMPACTO DO E-SOCIAL NO DEPARTAMENTO PESSOAL DE UM ÓRGÃO PÚBLICO. Unisul. 2019. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/11776/1/Artigo%20Cient%C3%ADfico%20-%20Flavio%20Sanceverino.pdf. Acesso em 15 de outubro de 2023.
