EFETIVIDADE DO USO DE ANIMAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE
Palavras-chave:
Terapia assistida por animais, Ressocialização, Privação de LiberdadeResumo
Esse assunto tem se mostrado relevante desde a publicação das diretrizes para implantação de canis e gatis em ambientes de privação de liberdade no Brasil; diante dessa possibilidade o objetivo geral do presente estudo foi o de identificar por meio de revisão bibliográfica como a utilização de animais pode contribuir para a ressocialização de indivíduos privados de liberdade em presídios e centros de socioeducação. Para isso, os procedimentos metodológicos adotados para o estudo foram a revisão bibliográfica, pesquisa descritiva e qualitativa. Os principais autores utilizados no presente estudo foram Sonia Smith et al. (2023), Ceres Faraco (2008) e Bruna Roberta Wessner Longen (2023). Dentre os resultados observados estão a criação de vínculos entre humanos e animais que trouxe benefício para ambos e a possibilidade de melhoria do bem estar e da relação do apenado com outros indivíduos e a possibilidade dessa melhoria perdurar para depois do cumprimento da pena.
Referências
ALBUQUERQUE, Natalia de Souza; CIARI, Monica Baptista. Cães e seres humanos: uma relação forte, complexa, duradoura e vantajosa. In:CHELINI, Marie Odile Monier; OTTA, Emma. Terapia Assistida Por Animais. Barueri: Manole, 2016. p.1-22.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas.5. ed. São Paulo: Saraiva.2017.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: 1984. Disponível em:
https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109222/lei-de-execucao-penal-lei-7210-84 Acesso em 15 de maio de 2024.
CALMON, Jeferson Vieira. Análise do processo de ressocialização, com foco à reinserção do indivíduo na sociedade. Brasil escola. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/anAlise-processo-ressocializacaocom-foco-a-reinsercao-individuo.htm. Acesso em :15 abril de 2024.
CATANHEDE, Laryssa Campos; VIANA, Vinícius José. Discurso Oficial do Direito Penal e a Prática do Sistema Penal: a educação nas penitenciárias como um fator para a efetiva ressocialização do preso. 2017. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=19043. Acesso em: 18 de maio de 2024.
CONTALBRIGO, Laura et al. The Efficacy of Dog Assisted Therapy in Detained Drug Users: a Pilot Study in an Italian Attenuated Custody Institute. International Journal of Environmental Research and Public Health. Basel, n.14, 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28672787/. Acesso em 15 de maio de 2024.
CUSTANCE, D. Mayer J. Empathic-like responding by domestic dogs (Canis familiaris) to distress in humans: an exploratory study. Anim Cogn. 2012 Sep;15(5):851-9. doi: 10.1007/s10071-012-0510-1. Epub 2012 May 29. PMID: 22644113. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22644113/. Acesso em 20 de maio de 2024.
FARACO, Ceres Berger. Interação Humano-cão: o social constituído pela relação interespécie. 2008. 109f., Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/620. Acesso em: 28 de maio de 2024
FARACO, Ceres Berger. Et al. Terapia mediada por animais e saúde mental: um programa no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência em Porto Alegre. Saúde Coletiva, São Paulo, v.6, n.34, p231-236, 2009. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.redalyc.org/pdf/842/84212106001.pdf. Acesso em: 28 de maio de 2024.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução Raquel Ramalhete. 20. Ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução Dante Moreira et al. São Paulo: Perspectiva, 1974.
HOFMEISTER, Carlos Freire. A Pena Privativa de Liberdade e a Inclusão Social do Preso na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2002. 333 f., Tese (Doutorado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSC_eb8d6fa46d2f5349bb40c7a7657c3f79
Acesso em 15 de maio de 2024.
LANE, Silvia T. Maurer. O que é Psicologia Social. 22 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
LONGEN, Bruna Roberta Wessner. O Convívio de presos com cães em situação de abandono (Projeto Reabilitacão): uma proposta de intervenção pública nas prisões para além da crítica da razão punitiva. 2023. 123f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/1584/1/TCCJ%C3%9ALIATANURE.pdf. Acesso em 15 de maio de 2024.
LUNA, Sergio Vasconcelos de. Planejamento de Pesquisa: Uma Introdução. São Paulo: EDUC, 2011.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 8 ed. São Paulo: Atlas. 2017
MELO, Walter. Nise da Silveira: Pioneiros da Psicologia Brasileira. Conselho Federal de Psicologia e Imago; Rio de Janeiro, 2001.
NAGASAWA, M. MOGI, Kazutaka. KIKUSUI, Takefumi. Attachment between humans and dogs. Japanese Psychological Research, v.51,n.3, p. 209-221, 2009. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1468-5884.2009.00402.x. Acesso em: 15 de maio de 2024.
PARANÁ, Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade. 2023. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-04/apresentacao_fonacriad_abril_2023.pdf. Acesso em 31 de maio de 2024.
PINTO, Guaraci; HIRDES, Alice. O Processo de Institucionalização de Detentos: perspectivas de reabilitação e reinserção social. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/bJMFCBDQy9c4PwDkqg7tYFx/# . Acesso em 18 de maio de 2024.
RAMOS, Cristina da Mota; PRADO, Silvana Fedeli; MAGABEIRA, Victor. Psicoterapia e terapia assistida por animais. In:CHELINI, Marie Odile Monier; OTTA, Emma. Terapia Assistida Por Animais. Barueri: Manole, 2016. P.225-233
RIBEIRO, Ana Carolina Crivelli Kikuchi; BAQUIÃO, Leandra Aurélia. O impacto dos animais em terapias assistidas: em que esferas da vida humana a terapia com animais pode ser benéfica?. Revista Saúde em Foco. n.14. Amparo. 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portal.unisepe.com.br/repositorio/wp-content/uploads/sites/10011/2023/05/O-IMPACTO-DOS-ANIMAIS-EM-TERAPIAS-ASSISTIDAS.pdf. Acesso em 15 de maio de 2024.
SEQUEIRA, Vania Conselheiro. Uma Vida que não Vale Nada: prisão e abandono político-social. Psicologia Ciência e Profissão. v.26. p. 660-671. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/TcPRVxjcNsdBfzYFTRBPbMh/abstract/?lang=pt. Acesso em 18 de maio de 2024.
SERPELL, J. A. Anthropomorphism and anthropomorphic selection--beyond the "cute response". Society & Animals: Journal of Human-Animal Studies, 11(1), p. 83–100. 2003. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2003-03906-004. Acesso em 28 de maio de 2024.
SMITH, Sonia, et al. Case report: A community case study of the human-animal bond in animal-assisted therapy: the experiences of psychiatric prisoners with therapy dogs. Frontiers Psychiatry. n. 14. 2023. Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/psychiatry/articles/10.3389/fpsyt.2023.1219305/full. Acesso em: 28 de maio de 2024.
TANURE, Julia; SILVA, Tagore Trajano de Almeida. O Convívio com Animais como Instrumento de Ressocialização do Apenado. Salvador: UCSAL, 2020. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/1584/1/TCCJ%C3%9ALIATANURE.pdf. Acesso em 29 de maio de 2024.
TITTONI, Jaqueline; JACQUES, Maria da Graça Corrêa. Pesquisa. In: JAQUES, Maria da Graça Corrêa, et al. Psicologia Social Contemporânea: Livro texto. São Paulo: Editora Vozes, 2013.
