O PROTAGONISMO DO STF E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART.52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • elon kaleb ribas volpi Faculdade Alfa
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; processos; quantidade; filtros; mutação constitucional; abstrativização; controle difuso.

Resumo

Análise do recente protagonismo do Supremo Tribunal Federal, que se viu chamado a solucionar as mais diversas questões e como a quantidade de processos esteve a ponto de inviabilizar o funcionamento da Corte. Analisar-se-á a técnica da utilização de mecanismos de filtro para a subida de recursos.

O artigo abordará, também, a tendência de abstrativização do controle difuso a partir do entendimento da mutação constitucional do art.52, X da CF.

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Publicado
2019-11-05